[{"Id":"2573","Numero":"65","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"À Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico de reterritorialização da Atenção Primária à Saúde, visando avaliar a adequação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com eventual ampliação do número de equipes e fortalecimento da assistência à população da sede do município e das comunidades de Viçosa, Gurguri e Jardim.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2573","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2573/REQ_65_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2572","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Fortim, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2572","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2572/OO_46_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2571","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Indica a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Fortim.","Autor":"MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2571","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2571/OO_45_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2570","Numero":"64","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"A instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva em todas as unidades da rede municipal de ensino de Fortim.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2570","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2570/REQ_64_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2569","Numero":"63","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"A pavimentação com piso intertravado na travessa Mauro Cavalcante de Souza, localizada no Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2569","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2569/REQ_63_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2568","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL \"CALÇADA CIDADÃ\", DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2568","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2568/OO_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2567","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"À Secretaria Municipal de Educação e à Direção da Escola Maria Luiza informações e revisão dos critérios de distribuição das turmas nas salas de aula da unidade escolar.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2567","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2567/REQ_62_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2566","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2566","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2566/OO_43_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2565","Numero":"61","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-22","Ementa":"A implantação de quebra-molas na Rua Carmina Félix, nas proximidades da curva.","Autor":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2565","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2565/REQ_61_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2564","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO","Data":"2026-06-22","Ementa":"Ao ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.","Autor":"GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2564","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2564/MOC_0007_2026_0000001.pdf"}]