[{"Id":"2617","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Fortex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2617","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2617/PLEI_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2616","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2616","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2616/PLEI_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2615","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"Revoga a Lei Municipal nº 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2615","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2615/PLEI_032_2026_0000002.pdf"},{"Id":"2614","Numero":"77","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"A implantação de grades fixas ou móveis nas laterais da Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa(SEDE I).","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2614","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2614/REQ_77_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2610","Numero":"76","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"A instalação de dois quebra-molas nas imediações da Fazenda Rinascente, na Região do Campestre, com a devida sinalização horizontal.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2610","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2610/REQ_76_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2609","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um portal de identificação da Região CMV — Coqueirinho, Mundo Novo e Volta Grande, no limite territorial entre os Municípios de Aracati e Fortim, com elementos representativos da cultura e da identidade da região, e dá outras providências.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2609","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2609/OO_62_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2611","Numero":"61","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa \"Escola Segura e Conectada\", destinado à modernização do controle de acesso, frequência escolar e registro de entrada e saída dos alunos da Rede Municipal de Ensino, mediante utilização de catracas eletrônicas, reconhecimento facial e/ou outras tecnologias de identificação, com possibilidade de integração aos sistemas de gestão escolar e, em módulo próprio, ao controle de frequência de alunos e até dos servidores.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2611","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2611/OO_61_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2608","Numero":"75","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"A implantação de quebra-molas na Rua Cícero Teixeira, próximo ao Bar da Neguinha, no Município de Fortim/CE.","Autor":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2608","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2608/REQ_75_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2607","Numero":"74","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-19","Ementa":"A instalação de um redutor de velocidade (lombadas/tartarugas) na comunidade de Olho D'água, em frente à casa da Sra. Mônica, vizinho à casa do Chico da Albaniza.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2607","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2607/REQ_74_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2606","Numero":"73","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-19","Ementa":"A instalação de um poço artesiano na comunidade do CANOÉ.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2606","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2606/REQ_73_2026_0000001.pdf"}]