Câmara Municipal de Fortim

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 08:03:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0002/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ESTUDANTES NAS DIVERSAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO EDUCACIONAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 13/03/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 11/03/2026 Protocolado #e67e22
REQUERIMENTO: 10/2026 A REVITALIZAÇÃO DO CAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. Monique Ribeiro da Costa 09/03/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2026 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ANA PAULA DA SILVA FERNANDES. Monique Ribeiro da Costa 03/03/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2026 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA TRAJANO GOMES. Monique Ribeiro da Costa 03/03/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS QUE ESTEJAM ACOMPANHANDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Monique Ribeiro da Costa 24/02/2026 Arquivado #9b59b6
MOÇÃO DE PESAR: 2/2026 PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA EM 30/01/2026. Maioria dos Vereadores da Câmara 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0001/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA. Camila Oliveira Barbosa 04/02/2026 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 1/2026 PELO FALECIMENTO DE DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO EM 22/01/2026. Maioria dos Vereadores da Câmara 28/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 01 PL35/25/2026 “MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Monique Ribeiro da Costa 12/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 10/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 338/2025 A CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ. Monique Ribeiro da Costa 08/12/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA PRAIA CANOÉ, NA LOCALIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 334/2025 A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS NO DECORRER DA CICLOVIA JOSÉLIA SIMÕES BARBOSA, NOS MESMOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM LOMBADAS INSTALADAS NA CE 123, QUE É PARALELA A REFERIDA CICLOVIA. Monique Ribeiro da Costa 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 331/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA RITA BANDEIRA GONDIM, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS SUSHI DO CHAN E THE BRASA. Monique Ribeiro da Costa 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 329/2025 A ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES, MEDIDA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E PARA O INCENTIVO ÀS PESSOAS QUE DELA PARTICIPAM. Monique Ribeiro da Costa 17/11/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 8/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 7/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 6/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 326/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ALTURA DO NÚMERO 173, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES IRREGULARES DO SOLO QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Monique Ribeiro da Costa 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 77/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A ESCOLA DE KITE SURF PONTAL KITE E O GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE KITE SURF PARA ADOLESCENTES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BOM DESEMPENHO ESCOLAR E ASSIDUIDADE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO, O ESPORTE E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUTURA. Monique Ribeiro da Costa 05/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 321/2025 A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PONTAL DE MACEIÓ, ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO PLANALTO DO MACEIÓ, INICIANDO ONDE FINALIZOU O CALÇAMENTO RECENTEMENTE INAUGURADO, NAS PROXIMIDADES DA BARRACA MRESIA E DA POUSADA DA JUMA, ESTENDENDO-SE ATÉ A PRAIA DAS AGULHAS, CONFORME LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO ANEXO. Monique Ribeiro da Costa 04/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 01 PLE 41/2025 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 8º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO FEDERAL. 1/3 dos Vereadores da Câmara 21/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 315/2025 A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO PAULO DA SILVA, SITUADA NA RUA RAIMUNDO BALA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA VERDURA Monique Ribeiro da Costa 21/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 314/2025 SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Monique Ribeiro da Costa 21/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 313/2025 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, BEM COMO PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ANGELITA BEZERRA E EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIDADE DA BARRA. Monique Ribeiro da Costa 21/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ALEXANDRE FERREIRA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 07/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 297/2025 A REFORMA DA ARENINHA INFANTIL ALEXSANDRO TIMÓTEO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA DA VERDURA. Monique Ribeiro da Costa 07/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 59/2025 SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ADEQUANDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CLASSES ENVOLVIDAS NO SETOR TURÍSTICO. Monique Ribeiro da Costa 07/10/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 02/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.” 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 294/2025 A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS. Monique Ribeiro da Costa 30/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 288/2025 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES E DEPOIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E EM FRENTE À ESCOLA, ABRANGENDO AS DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO. Monique Ribeiro da Costa 23/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 283/2025 A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM. Monique Ribeiro da Costa 16/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2025 INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 15/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 09/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2025 INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO. Monique Ribeiro da Costa 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2025 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 5/2025 FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025. Maioria dos Vereadores da Câmara 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 4/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2025 INSTITUI O “DIA DA FUNDAÇÃO DE FORTIM”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 262/2025 A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DE TANQUES. Monique Ribeiro da Costa 19/08/2025 Arquivado #9b59b6
REQUERIMENTO: 261/2025 A CAPINAGEM NA RUA ALFREDO RIBEIRO, NO TRECHO QUE DESCE PARA A BARRACA DO GILSON, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO REFERIDO LOCAL. Monique Ribeiro da Costa 19/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 244/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TRÂNSITO, NAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ, FIQUE SUSPENSO À NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ESPECIFICAMENTE SEXTA DE 18H ÀS 24H, SÁBADO DE 18H ÀS 24H, DOMINGO DE 18H ÀS 24H E FERIADOS DE 18H ÀS 24H. Monique Ribeiro da Costa 23/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 242/2025 INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA CÍCERO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 77, CENTRO. Monique Ribeiro da Costa 22/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 235/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOURENÇO MONTEIRO NO DISTRITO DE GUAGIRÚ. Monique Ribeiro da Costa 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2025 DENOMINA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM COM O NOME DE " BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique Ribeiro da Costa 10/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 230/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E UMA PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOTECA NA RUA JOÃO XAVIER, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA. Monique Ribeiro da Costa 03/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 219/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Monique Ribeiro da Costa 30/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 211/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO BANCO DO BRASIL DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CAIXA ELETRÔNICO NO BANCO DO BRASIL DE FORTIM-CE. Monique Ribeiro da Costa 20/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2025 INSTITUI O PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM PELA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Monique Ribeiro da Costa 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0004/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO. Monique Ribeiro da Costa 12/05/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0003/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À S EMPRESAS FCK AGRO, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO MARCOS ZAVASKI SOARES, E METAL BRASIL, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO LUIZ EDUARDO SANFORD GUIMARÃES. 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE TRILHAS DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTIM Monique Ribeiro da Costa 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0002/2025 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA DE TAEKWONDO FORÇA DO TIGRE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Monique Ribeiro da Costa 28/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 177/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO LOCAL QUE FICA AO LADO DA CASA DO BETO STUDART, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ALGUMAS CACIMBAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO PARA LAVAR ROUPAS. Monique Ribeiro da Costa 22/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 166/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA RAIMUNDO GURGEL MAIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS TAMBÉM NA RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA. Monique Ribeiro da Costa 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 165/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, NO CENTRO DE FORTIM. Monique Ribeiro da Costa 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 164/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO À CAGECE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE 204 METROS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NA ALTURA DO N° 226, NO PONTAL DE MACEIÓ. Monique Ribeiro da Costa 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 157/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAIS. Monique Ribeiro da Costa 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 155/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITA-SE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO BALA, QUE SE INICIA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ELIOMAR, BEM COMO NA TRAVESSA FRANCISCO EPAMINONDAS, QUE TEM INÍCIO NA RUA RAIMUNDO BALA, CRUZA A RUA SANTA ROSA E TERMINA NA RUA FRANCISCO AUGUSTINHO. ATUALMENTE, O REFERIDO LOCAL AINDA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO, O QUE GERA TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. Monique Ribeiro da Costa 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 152/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS NO PONTAL DE MACEIÓ, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES. Monique Ribeiro da Costa 20/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 149/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO MEMORIAL FORTIM, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL FORTIM VIRTUAL NO SITE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Monique Ribeiro da Costa 17/03/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0001/2025 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE JIU-JITSU ZERO85, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Monique Ribeiro da Costa 17/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 130/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENOQUE MARTINS NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Monique Ribeiro da Costa 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2025 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. SERGIO GLEYSON GONÇALVES LINHARES. Monique Ribeiro 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 119/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS COMERCIANTES DA AVENIDA LITORÂNEA, EM FRENTE À QUADRA 10, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO PÔR DO SOL, FREQUENTADO POR TURISTAS E NATIVOS, NO DISTRITO DE PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Monique Ribeiro da Costa 24/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 116/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A COBERTURA DO ANFITEATRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA E A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. Monique Ribeiro da Costa 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 110/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA: "POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELOS ESCAPAMENTOS DE MOTOS". Monique Ribeiro da Costa 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 85/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A COBERTURA DO PARQUINHO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DA ESCOLA MARIA LUIZA. Monique Ribeiro da Costa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 84/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LUIZA, BEM COMO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA ADICIONAIS. Monique Ribeiro da Costa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 83/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS PROFESSORES, DE UMA SALA PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E PARA A COORDENAÇÃO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO COQUEIRINHO. Monique Ribeiro da Costa 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 64/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÃO DUPLO NA RUA JOAQUIM PERGENTINO (CE-123), EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE Nº 321, NO CENTRO DE FORTIM, CEARÁ. Monique Ribeiro da Costa 20/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 63/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, PRÓXIMO AO DIAPEU CABELEIREIRO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES OLÍMPIO. Monique Ribeiro da Costa 20/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 48/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ISABEL MONTEIRO, Nº 250, PRÓXIMO À CASA DA SRA. VILANE DO AFONSO, NO DISTRITO DA BARRA. Monique Ribeiro da Costa 17/01/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2024 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA. Monique Ribeiro da Costa 18/11/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2024 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. LÚCIO LAMONICA MOREIRA. Monique Ribeiro da Costa 18/11/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2024 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. TAIDGH PHILIPE CARRIL AMAURY DE CARNE DE TRECESSON. Monique Ribeiro da Costa 11/06/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA GONDIM CAMELO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 08/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESBÍTERO FRANCISCO JOSÉ FILHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 08/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA, NO DISTRITO DE PONTAL DE MACEIÓ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 08/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE GUAJIRU, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 26/03/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA FRANCISCO JOVENTINO DA ROCHA, NO DISTRITO DE GUAJIRU, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Monique Ribeiro da Costa 20/03/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 2/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Tomaz de Souza 23/01/2024 Cadastrado #f39c12
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