PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2026

Informações da matéria
Autor: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
Data: 13/02/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CONHECIDA COMO "MELA MELA", NA LOCALIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, BEM COMO A ANÁLISE DE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se em manifestação espontânea e legítima de moradores e, especialmente, de famílias da comunidade de Pontal de Maceió, que expressam o desejo de contar com um espaço organizado e apropriado para a realização de atividade recreativa carnavalesca popularmente conhecida como "Mela Mela".

O pedido evidencia o interesse coletivo por alternativas de lazer que promovam convivência social, integração comunitária e fortalecimento dos laços culturais locais, sempre dentro de um ambiente estruturado, seguro e adequado para a participação de todos.

A iniciativa tem como propósito contribuir com a organização prévia das festividades, favorecendo um ambiente acolhedor, seguro e apropriado para a convivência das famílias e participantes, em sintonia com o espírito festivo e cultural do período carnavalesco.

Além disso, ações dessa natureza podem representar importante estímulo à valorização cultural, ao turismo local e à economia da comunidade, beneficiando diretamente pequenos empreendedores e trabalhadores que encontram nas festividades oportunidade de geração de renda.

Diante do exposto, e considerando a relevância social, cultural e comunitária da presente iniciativa, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo Municipal para a análise desta indicação, na expectativa de que a medida possa contribuir positivamente para o bem-estar e a integração das famílias da comunidade de Pontal de Maceió.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2026 14:48:41 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
CADASTRADO   
13/02/2026 11:12:11 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 18:00:00 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 5 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/03/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 12 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARQUINHOS DO PONTAL

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sessão: 04/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

1.DESTINAR LOCAL APROPRIADO E TECNICAMENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO FESTIVA CONHECIDA COMO "MELA MELA", NA COMUNIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ;

2.CONSIDERAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA BÁSICA DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, DE MODO A PROPORCIONAR AMBIENTE TRANQUILO, FAMILIAR E DEVIDAMENTE ORGANIZADO;

3.ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FUTURA INCLUSÃO DA REFERIDA ATIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES.

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Descrição Arquivos
OO_1_2026_0000001.pdf

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