pelo falecimento de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ocorrido em 29 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
pelo falecimento do pai do vereador Marcos Aurélio Monteiro, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, ocorrido em 08 de agosto de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal de Fortim a adoção, em caráter de urgência, das providências necessárias para a nomeação e posse dos candidatos aprovados para o cargo efetivo de Agente de Trânsito, considerando a conclusão das etapas do concurso, a existência de vagas imediatas e a estruturação administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim – AMTFOR.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Fortim o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal com a finalidade de alterar a Lei Municipal nº 1.027/2024 e restabelecer a redação original do art. 22 da Lei Municipal nº 010/1993, assegurando aos profissionais do magistério municipal o direito à fruição de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, observada a organização do calendário escolar, e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Espaço Municipal do Artesanato de Fortim, destinado à exposição, divulgação e comercialização permanente de produtos confeccionados por artesãos do Município, e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de um poço artesiano na comunidade do CANOÉ.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Joaquim Pereira, próximo ao Depósito do Maurício Rocha, e na Rua Maria Maia, próximo à Pratick Academia.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Fortim, destinadas ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação e proteção de mulheres em situação de violência.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de redutor de velocidade na comunidade de Barro Vermelho, nas proximidades da residência da Sra. Osmarina, visando à segurança dos moradores e, especialmente, das crianças que circulam pelo local.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a transparência das licitações e contratações públicas do Município de Fortim, mediante transmissão em tempo real, gravação e disponibilização acessível dos atos e documentos dos procedimentos licitatórios.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Prefeita Municipal de Fortim a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, à perseguição e à retaliação no serviço público municipal, especialmente em razão de posicionamentos políticos, relações pessoais e outras questões correlatas a vida pessoal de cada servidor.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 474/2013, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Fortim/CE, para modernizar a prestação do serviço, adequá-la à legislação federal vigente e estabelecer outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025 e prorrogado pela Lei Municipal de n° 1142/2025, de 02 de julho de 2025, por mais 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
à Secretaria Municipal de Esporte, em reconhecimento à organização e realização da Copa Fortim de Futsal.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Nutricional Oncológico para a concessão de ajuda de custo destinada à alimentação (almoço e lanche) de pacientes oncológicos do Município de Fortim e seus respectivos acompanhantes durante o deslocamento para tratamento de quimioterapia e radioterapia em Fortaleza, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Fortim.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a instituição de estrutura destinada ao acolhimento, atendimento, controle populacional e proteção de animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos no Município de Fortim.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir transparência, ampla publicidade e critérios objetivos no cadastramento e seleção das famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no Município de Fortim.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz e Justiça Restaurativa nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de estacionamento público na área do Polo de Lazer voltada para a Rua Joaquim Pergentino, em frente ao Free Shopping Fortim, visando ordenar o estacionamento de veículos, melhorar a mobilidade urbana e atender à demanda da população.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Isidório Esídio, localidade de Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de redutores de velocidade (lombadas) com sinalização vertical, precisamente nas proximidades da Igreja evangélica, localizada na carnaubinha.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e pavimentação no sue entorno, na localidade da carnaubinha, nas proximidades da residência do senhor Xavier e da igreja evangélica.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação ao Poder Executivo Municipal a divulgação semanal, às segundas-feiras, no site oficial da Prefeitura e no perfil oficial do Instagram, da lista atualizada dos auxílios e programas de benefícios sociais vigentes nas esferas municipal, estadual e federal, acompanhada das informações necessárias para acesso pela população.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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