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Foram encontradas 318 registros

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de ballet infantil e juvenil como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de Fortim, a serem realizadas no contraturno escolar.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a realização de levantamento técnico em todas as escolas da rede municipal de ensino de Fortim para identificar aquelas que não possuem energia trifásica, bem como a adoção de medidas necessárias para adequação da rede elétrica, incluindo substituição de medidores e fiação, visando suportar equipamentos modernos como aparelhos de ar-condicionado e tecnologias educacionais.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo a construção de um Teatro Municipal no Município de Fortim/CE, destinado à realização de atividades culturais, artísticas e educacionais, como instrumento de fomento à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento socioeconômico do município.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A implantação de iluminação pública no Porto dos Búzios (Ilha dos Búzios) onde está localizada a Cabana da Artesã, precisamente na rua da Poeira, no distrito de Viçosa.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com instalação de luminárias, na rua próxima ao Dedé do Majeca, localizada na Travessa São Miguel, em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, em reiteração ao Requerimento nº 327/2025, ampliando as providências anteriormente solicitadas.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Pelo falecimento de FRANCISCO FREIRE BARBOSA em 06/04/2026.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para fornecimento periódico de fardamento e equipamentos adequados aos profissionais da rede municipal de educação.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A realização de estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Raimunda Ribeiro Lima, Barra, no Município de Fortim/CE.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A instalação de placa de identificação e sinalização na Rua Izidoro Izídio, no Pontal de Maceió, indicando o início da Feirinha de Artesãos da comunidade, no município de Fortim/Ce.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A realização de calçamento com piso intertravado nas ruas situadas no entorno da igreja católica da comunidade de Tapuio, em Fortim/Ce.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A Implantação de Lombada (ondulação transversal) com pintura de sinalização horizontal (faixas oblíquas amarela e preta) e com Sinalização Vertical (placa de advertência indicando a existência de obstáculo na via), na rua Aprigio Simões, precisamente nas proximidades da residência do Sr. João Cesário, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, com ênfase em campanhas educativas, promoção da saúde do trabalhador e articulação com empresas locais, no contexto do Abril Verde.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que institua a Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico do Município de Fortim, com a criação de mecanismos de registro, preservação e fomento das tradições culturais e atividades econômicas locais, especialmente aquelas protagonizadas por mulheres e transmitidas entre gerações.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, nas imediações da Barraca Canto Verde, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade aos usuários.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a construção de uma escadaria com corrimão e Iluminação para acesso ao Rio Jaguaribe, onde a mesma teria seu início ao final da rua Maria Perpetua, localizada ao lado do retorno da via pavimentada, no Distrito da Barra, município de Fortim.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A implantação de piso intertravado e a realização de serviços de terraplanagem na Rua Travessa Mateus Monteiro, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no município de Fortim/CE.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação da Polícia Municipal de Fortim/CE, com a finalidade de fortalecer a segurança pública no âmbito do município.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de auxílio-deslocamento funcional aos servidores públicos municipais.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

institui o Fundo Municipal de Apoio ao Jovem Empreendedor (Startup Municipal), com a criação de edital anual de fomento voltado ao incentivo de projetos inovadores desenvolvidos por jovens residentes no município de Fortim.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar acesso adequado à internet em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a implantação de calçamento em piso intertravado ou pavimentação asfáltica na Rua Idelfonso Francisco, Pontal de Macéio.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A disponibilização de Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em eventos públicos e culturais.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, bem como que o Município de Fortim empreenda esforços para a efetiva execução da Lei Municipal nº 08/2024, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que institui a campanha de conscientização sobre o autismo no âmbito do município.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

em regime de urgência a implantação de luminárias solar na escadaria construída recentemente na rua da Poeira, que dá acesso ao Rio Jaguaribe (Cabana da Artesã), no distrito de Viçosa, cidade de Fortim.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma nova quadra de areia na Escola Maria Luiza, ao lado da quadra já existente.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de purificadores de água nas escolas da rede pública municipal.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a construção de escadaria com corrimão para acesso ao rio Jaguaribe (porto de embarcações), a entrada do acesso está localizada precisamente nas proximidades do ponto comercial Âncora e Timão, (Loja Amarela) ao lado da rodovia CE-123 no município de Fortim/CE.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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