DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Camila Oliveira Barbosa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTIM EM ADERIR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, E PROMOVA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO, CASO JÁ EXISTA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne, Dra. Camila e Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM QUE ADOTEM JORNADAS DE TRABALHO MAIS HUMANIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA), OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA IDOSOS, CRIANÇAS E JOVENS, COM AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E POLO AQUÁTICO, EM PARCERIA COM POUSADAS E PROFESSORES LOCAIS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE NOVA TABELA DE REAJUSTE COM GANHO REAL AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA E UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS NEURODIVERGENTES.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS, ÁGUA POTÁVEL E FRALDAS INFANTIS OU GERIÁTRICAS MUNICIPAL, DESTINADO AO APOIO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NA XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ EM 2026 E ANOS SUBSEQUENTES.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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