DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE CONCEDER A SERVIDORA, CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), REFERENTE A VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE – CONQUISTAS E OPORTUNIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08H, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR, LINO RODRIGUES DE SENA FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), REFERENTE A VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE – CONQUISTAS E OPORTUNIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08H, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO MOTORISTA, SR. GEORGE PINTO URSULINO FILHO, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), REFERENTE A VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA – CE O SERVIDOR CONDUZIRÁ OS SERVIDORES CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E LINO RODRIGUES DE SENA FILHO PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE – CONQUISTAS E OPORTUNIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08H, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE.

Exoneração, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Vitor Teixeira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Diretor do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor Especial do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Fortim, a partir das 12h, em razão de falecimento. CONSIDERANDO o falecimento de Danielle Oliveira Olimpio, irmã da servidora desta Casa Legislativa, Thainá Oliveira Olimpio.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instabilidade/indisponibilidade no fornecimento de energia elétrica ocasionada por problemas junto à ENEL; CONSIDERANDO as dificuldades estruturais verificadas no prédio do shopping onde está localizada a Câmara Municipal, decorrentes do referido problema; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a segurança dos servidores, o regular funcionamento administrativo mínimo e a continuidade dos trabalhos legislativos; CONSIDERANDO, ainda, a realização de Sessão Extraordinária no dia seguinte, 15/01/2026, às 18 horas, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o encerramento das atividades presenciais da Câmara Municipal, a partir das 10h, nesta data, em razão dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e às condições do prédio onde funciona o Poder Legislativo. Art. 2º Excepcionalmente, o setor de Recepção deverá permanecer em funcionamento até as 14h, exclusivamente para fins de recebimento e protocolo de documentos. Art. 3º Na hipótese de protocolo de qualquer documento durante o período mencionado no artigo anterior, deverá ser comunicado imediatamente ao Diretor Emanuel, que adotará as providências cabíveis, entrando em contato com o servidor responsável para as medidas necessárias. Art. 4º Todos os servidores da Câmara Municipal permanecerão de sobreaviso, devendo estar disponíveis para eventual convocação, caso haja necessidade administrativa ou legislativa, especialmente em virtude da Sessão Extraordinária. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Fortim, 14 de janeiro de 2026. Monique Ribeiro da Costa PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE