Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências junto aos órgãos competentes visando à dragagem do Rio Jaguaribe e à recuperação da orla da Praia do Canto da Barra, no município de Fortim/CE.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicação para atualização do Plano Municipal de Cargos e Carreiras (PMCC) dos servidores do Município de Fortim e adoção de medidas transitórias para o quadro funcional já existente.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A criação e regulamentação do Programa Municipal de Habitação Popular "Moradia Cidadã para Todos", com vistas à ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de uma sala específica para a realização de imobilizações ortopédicas no Hospital Municipal de Fortim, equipada com os materiais adequados e com a presença de um profissional técnico da área.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de um equipamento de fiscalização eletrônica em frente à Igreja, localizada na comunidade da Lagoa da Viçosa.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma escada de acesso ao Rio Jaguaribe, bem como a pavimentação com piso intertravado da Rua Francisco Sales Evangelista, localizada no Capim-Açu, antes da Viçosa, vizinho ao Bar do Batista e ao espaço conhecido como Parque Ecológico.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma arena móvel de vôlei de praia em frente às barracas localizadas na praia de Pontal de Maceió.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização da Rua Francisco Miguel, localizada ao lado da CE-040, próxima ao posto de combustível, no Distrito de Viçosa, cidade de Fortim.
A revitalização deverá contemplar a pavimentação com piso intertravado ou asfáltico, além da implantação de um parquinho infantil, arborização e jardinagem.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização do canteiro central da Rua José Bandeira Gondim, localizada no centro do município de Fortim – Ceará
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização da limpeza e manutenção da lagoa conhecida popularmente como "Lagoa do Janjão", localizada em Pontal de Maceió, ao lado do Barracão dos Pescadores, no município de Fortim.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A retirada e realocação do poste situado na Rua Vicente Silvano, nas proximidades do cruzamento com a Rua Damião Jorge, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação de redutores de velocidade (lombadas), na Comunidade do Coqueirinho, nos seguintes locais: antes e depois da igreja evangélica Assembléia de Deus Templo Central e em frente à escola, abrangendo as duas vias de circulação.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Construção de lombadas (Queba-Molas) na rua Maria Maia, em frente ao Central Bar.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A execução de obra de pavimentação em intertravado e a instalação de iluminação pública em LED na localidade de Guagiru, Vila Nova, mais conhecida como “Rua debaixo”.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a implantação de política municipal de margem de preferência em licitações para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais e regionais, conforme previsão legal.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja enviado ofício à Exma. Prefeita Municipal de Fortim, Delma da Costa dos Santos, solicitando providências para a implantação de uma mini praça no cruzamento da Rua José Rodrigues com a Rua Izídio Moura, em frente ao número 357 desta última, nas proximidades do Hospital Municipal.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de Led, na Localidade das Pedrinhas, especificamente nos postes situados entre a residência de Dona Nair e do Raimundo Quinim.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização da terraplanagem, limpeza, nivelamento e calçamento da Rua Manoel Alves Teixeira, localizada na sede do município de Fortim.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a construção de uma praça na localidade do Oitizeiro, com implantação de academia ao ar livre, bancos, iluminação adequada e área de convivência para os moradores.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A apresentação de Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, acrescentando o Capítulo 2 ao Título VI-A da Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), conforme minuta anexa.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de serviços de capinagem, roçagem, poda das árvores na Rua Clicério Pedro e limpeza ao redor do lago, localizado na comunidade da Lagoa da Viçosa.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação em piso intertravado da Rua João Xavier, localizada na comunidade de Viçosa.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Providências Visando Implantação de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led, na Rua Maria do Vale, precisamente no trecho sem iluminação, no Distrito de Viçosa – Fortim – Ceará
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Providências para a construção de uma praça pública com academia ao ar livre no largo lateral da Rua Judite Rodrigues, na Barreira da Viçosa, cidade de Fortim.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Às escolas municipais, profissionais da educação, alunos do município de Fortim e seus familiares que conquistaram destaque na avaliação do SPAECE 2024 (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), sendo premiados com o título de Escola Nota 10.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e de equipes de resposta rápida para sua execução, conforme sugestão legislativa abaixo:
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da Educação.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Chefe do Poder Executivo a realização de campanhas de conscientização nas escolas sobre os riscos da adultização e sexualização de crianças nas redes sociais, visando à proteção integral dos alunos.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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