ACRESCENTA CATEGORIA FUNCIONAL AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, INCLUINDO AS MERENDEIRAS E/OU MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 366/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, BEM COMO ACRESCENTA O ART. 2° A, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR USO DE TRANSPORTE PRÓPRIO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO VI E § 2º DO ART. 52 BEM COMO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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