ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REVITALIZAÇÃO DO CAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ANA PAULA DA SILVA FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA TRAJANO GOMES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS QUE ESTEJAM ACOMPANHANDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA EM 30/01/2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.

PELO FALECIMENTO DE DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO EM 22/01/2026.

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA PRAIA CANOÉ, NA LOCALIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS NO DECORRER DA CICLOVIA JOSÉLIA SIMÕES BARBOSA, NOS MESMOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM LOMBADAS INSTALADAS NA CE 123, QUE É PARALELA A REFERIDA CICLOVIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA RITA BANDEIRA GONDIM, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS SUSHI DO CHAN E THE BRASA.

A ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES, MEDIDA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E PARA O INCENTIVO ÀS PESSOAS QUE DELA PARTICIPAM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ALTURA DO NÚMERO 173, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES IRREGULARES DO SOLO QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A ESCOLA DE KITE SURF PONTAL KITE E O GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE KITE SURF PARA ADOLESCENTES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BOM DESEMPENHO ESCOLAR E ASSIDUIDADE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO, O ESPORTE E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUTURA.

A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PONTAL DE MACEIÓ, ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO PLANALTO DO MACEIÓ, INICIANDO ONDE FINALIZOU O CALÇAMENTO RECENTEMENTE INAUGURADO, NAS PROXIMIDADES DA BARRACA MRESIA E DA POUSADA DA JUMA, ESTENDENDO-SE ATÉ A PRAIA DAS AGULHAS, CONFORME LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO ANEXO.

SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 8º DO REFERIDO PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO FEDERAL.

A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO PAULO DA SILVA, SITUADA NA RUA RAIMUNDO BALA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA VERDURA

SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, BEM COMO PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ANGELITA BEZERRA E EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIDADE DA BARRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ALEXANDRE FERREIRA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A REFORMA DA ARENINHA INFANTIL ALEXSANDRO TIMÓTEO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA DA VERDURA.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ADEQUANDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CLASSES ENVOLVIDAS NO SETOR TURÍSTICO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.