DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, INSTITUI REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

PELO FALECIMENTO DE DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO EM 22/01/2026.

PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA EM 30/01/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.

INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.

A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE VIÇOSA: RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, RUA MARIA JOSÉ SOARES LIRA, RUA JOSÉ HERMÍNIO PEREIRA E RUA DAMIÃO RUFINO.

A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR, COM ESTRUTURA MÍNIMA DE PROTEÇÃO, NA COMUNIDADE DO JARDIM.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA FRANCISCO TEOBALDO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO AO RIO JAGUARIBE, PRÓXIMO A POUSADA DO KEL, DISTRITO DE VIÇOSA.

PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SILVANO DA SILVA EM 24/11/2025 NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "LEI MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS", INSTITUINDO AÇÕES PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA COMUNIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONGRESSOS E WORKSHOPS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "FORTIM NA PRIMEIRA INFÂNCIA – MONITORAMENTO PARTICIPATIVO E TRANSPARÊNCIA"

CRIA O SELO DE QUALIDADE "FEITO EM FORTIM", DESTINADO A VALORIZAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTESANAL, GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA RITA BANDEIRA GONDIM, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS SUSHI DO CHAN E THE BRASA.

A CONSTRUÇÃO DE 4 QUIOSQUES NA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ.

QUE O MUNICÍPIO DE FORTIM OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DO AUMENTO DE FURTOS E RELATOS DE ASSALTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" E DEMARCAÇÃO DO MEIO FIO AMARELO, NA RUA IZÍDIO MOURA, PRECISAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DO FORTIM / CEARÁ