a construção de escadaria com corrimão para acesso ao rio Jaguaribe (porto de embarcações), a entrada do acesso está localizada precisamente nas proximidades do ponto comercial Âncora e Timão, (Loja Amarela) ao lado da rodovia CE-123 no município de Fortim/CE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
pelo falecimento ao Sr. Valdemar Januário da Silva em 16/03/2026.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Câmara Municipal de Fortim, por iniciativa da Vereadora Monique Ribeiro, apresenta Moção de Congratulação à Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Maria Luiza, em reconhecimento ao excelente desempenho de seus estudantes nas diversas Olimpíadas de Conhecimento, elevando o nome do município de Fortim no cenário educacional.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam avaliadas e adotadas providências administrativas destinadas ao aperfeiçoamento, regulamentação e fortalecimento da política municipal de voluntariado, instituída pela Lei Municipal nº 246, de 22 de junho de 2005, que criou o serviço voluntariado civil no âmbito do Município de Fortim.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institui o Programa "Gabinete de Vidro", visando a transparência total, controle rigoroso de frequência e jornada de trabalho dos cargos em comissão no Município de Fortim.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei instituindo o Programa "Prato do Servidor", compreendendo a concessão de Auxílio-Alimentação e a implementação do Programa "Cesta de Fortim" aos servidores públicos municipais.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a construção de escadaria para acesso ao Rio Jaguaribe (porto de embarcações de passeio) no Canto da Barra, iniciando ao lado da via asfáltica (CE- 123).
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 2° da Lei Minicipal n°957/2023, de 12 junho de 2023, na forma que indica.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a obrigatoriedade de transparência ativa na divulgação de gastos com eventos, festividades, shows e patrocínios realizados ou custeados pelo Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para recuperação, preservação ambiental e estudo de viabilidade para uso sustentável e turístico dos poços em Pontal de Maceió, próximo ao barracão dos pescadores, no município de Fortim/CE.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização do cais, bem como a instalação de iluminação pública no local.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Construção de um chafariz ao lado da cacimba localizada na rua Judite Rodrigues, no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra Maria Virginia Tavares.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Dra. Rita Moura.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virginio.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lucia da Silva Sales.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e financeiro para implantação de usina(s) de energia solar fotovoltaica destinada(s) a suprir o consumo energético da iluminação pública municipal, com vistas à redução da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de Mutirão Itinerante de Serviços Públicos nas comunidades mais distantes da sede do Município de Fortim.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
