A Sra. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, por meio de Consultorias, com foco em Políticas Públicas, no ciclo do Selo Referência em Atendimento pelo Sebrae no Estado do Ceará e no Distrito Federal, durante o ano de 2025, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual com o Selo Sebrae – Ouro 2025 e no cenário Nacional com o Selo Sebrae – Diamante 2025.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Fortim, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
À Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico de reterritorialização da Atenção Primária à Saúde, visando avaliar a adequação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com eventual ampliação do número de equipes e fortalecimento da assistência à população da sede do município e das comunidades de Viçosa, Gurguri e Jardim.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva em todas as unidades da rede municipal de ensino de Fortim.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação com piso intertravado na travessa Mauro Cavalcante de Souza, localizada no Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
À Secretaria Municipal de Educação e à Direção da Escola Maria Luiza informações e revisão dos critérios de distribuição das turmas nas salas de aula da unidade escolar.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de quebra-molas na Rua Carmina Félix, nas proximidades da curva.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CALÇADA CIDADÃ", DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Purex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5° e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Festival Municipal da Tarrafa "Mauro Cavalcante" e a Semana do Rio Jaguaribe, a ser realizada anualmente entre os dias 15 a 24 de novembro, inclui-os no calendário oficial de eventos do Município de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Robótica Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Talentos da Comunidade: Descobrindo Potenciais, Transformando Vidas", com a revitalização das instalações das antigas Escolas de Ensino Fundamental João Ciriaco (Barro Vermelho), Júlia de Oliveira (Tapuio) e Liberalino da Costa (Olho D'Água), para a implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de apoio educacional destinadas aos jovens das respectivas comunidades, visando à valorização da cidadania, inclusão social, descentralização de políticas públicas e ao desenvolvimento local.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização dos campos de futebol nas localidades de Olho d`água e Tapuio, município de Fortim/CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A padronização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Travessa José Fernandes (conhecido como Travessão), tendo como ponto de referência o lado da casa da Millena, na localidade da Barra, cidade de Fortim – Ceará.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Sistema Municipal de Atendimento SIMASE do Município de Socioeducativo Fortim/CE, na forma que indica.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Incentivo às Ações Escolares – FIAE, destinado ao financiamento de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, científicas e cívicas desenvolvidas pelas unidades da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais tambores para coleta de resíduos sólidos na comunidade do Barro Vermelho, visando melhorar as condições de limpeza e organização da localidade.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada ao Governo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado e a cooperativa responsável pelo transporte intermunicipal, a ampliação do percurso da linha de transporte na comunidade do Pontal de Maceió, no município de Fortim, passando pela Rua São Miguel, contornando pela Rua Francisco Batista, tendo como ponto final as proximidades do Bar do Pires.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação à Secretaria Municipal de Saúde providências para melhorar o acesso às consultas e atendimentos no Posto de Saúde Sede 01.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Joaquim Mota e Maria Nunes.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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