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Foram encontradas 318 registros

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação ou ampliação de Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, no âmbito da rede pública de saúde, com inclusão de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CRAS, no Município de Fortim/CE.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de espaço apropriado para realização da festividade conhecida como "Mela Mela", na localidade de Pontal de Maceió, bem como a análise de sua inclusão no calendário oficial de Carnaval do Município de Fortim/CE.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a restauração e ampliação da escadaria de acesso ao Rio Jaguaribe, localizada nas proximidades da residência da Sra. Bastiana, na localidade do Jardim do Meio, na cidade de Fortim.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Implantação de espaços regulamentados para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais e C.M.E.I.s, devidamente sinalizados, destinados a veículos particulares e ônibus escolares.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a implantação do APP – Aplicativo "Saúde na Palma da Mão", para celular, no Município de Fortim.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer a concessão de diárias e autorização de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a realização de mutirão de saúde preventiva da mulher durante o mês de março, no âmbito da campanha Março Lilás, no Município de Fortim.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a manutenção/restauração da rampa de acesso ao Rio Jaguaribe, localizada nas proximidades da Areninha Caetano Guedes e ao lado do Comércio do Zé de Dodô, na sede do Município de Fortim.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Pelo falecimento de DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO em 22/01/2026.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

pelo falecimento de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2026.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Moura Silva, pela aprovação no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, dedicação aos estudos e exemplo de perseverança.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica a implantação de bibliotecas comunitárias em formato de "casinhas de leitura" nas localidades do Município de Fortim, com ações complementares de monitoramento e acolhimento social.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema eletrônico de validação de atestados médicos emitidos pelos profissionais da rede pública de saúde de Fortim, possibilitando a verificação da autenticidade dos documentos por parte de empresas e instituições.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

reforma e ampliação da escadaria localizada ao final da rua Francisco Teobaldo da Silva, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, próximo a Pousada do Kel, distrito de Viçosa.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a implantação de parada de transporte coletivo e escolar, com estrutura mínima de proteção, na comunidade do Jardim.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

a substituição da pavimentação de pedra tosca por Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas localizadas no Distrito de Viçosa: Rua Benedita Miguel dos Santos, Rua Maria José Soares Lira, Rua José Hermínio Pereira e rua Damião Rufino.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da "Lei Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras", instituindo ações permanentes de capacitação, incentivo e valorização do empreendedorismo feminino no Município de Fortim.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

indica ao poder executivo a construção de um centro de eventos na comunidade de Pontal de Maceió, destinado à realização de eventos, congressos e workshops, como instrumento de fomento ao turismo e desenvolvimento econômico do município.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Implantação do Programa "FORTIM na Primeira Infância – Monitoramento Participativo e Transparência"

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Indica ao Poder Executivo a criação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas no âmbito do Município de Fortim.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Cria o Selo de Qualidade "Feito em Fortim", destinado a valorizar e incentivar a produção artesanal, gastronômica e turística do município, e dá outras providências.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Rita Bandeira Gondim, nas proximidades dos estabelecimentos Sushi do Chan e The Brasa.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

A construção de 4 quiosques na praça de Pontal de Maceió.

Sessão: 01/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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