A construção de 4 quiosques na praça de Pontal de Maceió.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Rita Bandeira Gondim, nas proximidades dos estabelecimentos Sushi do Chan e The Brasa.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pelo falecimento do Sr. Raimundo Silvano da Silva em 24/11/2025 no município de Fortim.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, e no Anexo I da Lei Municipal nº 1153/2025, de 28 de outubro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, e a Lei Municipal n° 1097/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Complementar nº 010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial do Município de Fortim.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abre, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abre, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o valor da indenização por uso de transporte próprio concedida aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o inciso VI e § 2º do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe acerca de que todo novo prédio Público construído pelo Executivo Municipal contenha um projeto para instalação de energia solar e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Educativas, com a criação de hortas em escolas, unidades do CRAS, praças públicas e espaços comunitários, acompanhadas de oficinas de agricultura sustentável, educação ambiental e participação social.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Aprendiz Rural no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A manutenção da escada em frente á residência do senhor Chibeu na comunidade de Jardim de Cima neste município.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Serviços de Terraplanagem, Roçagem, Ampliação da Pavimentação e a Ampliação da Rede de Iluminação Pública da rua Maria Mota, finalizando na CE 040. A rua está localizada precisamente no Capim Açu, no município de Fortim.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A ampliação da Unidade Básica de Saúde de Viçosa (UBS), na cidade de Fortim.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
a instalação de tachões duplos no decorrer da Ciclovia Josélia Simões Barbosa, nos mesmos locais onde já existem lombadas instaladas na CE 123, que é paralela a referida Ciclovia.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação com piso intertravado em toda a extensão da Rua Maria Esther, que se inicia na sede do município com sentido à cadeia pública.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de 01 (uma) praça de lazer arborizada no terreno já existente (em frente ao mercadinho da Célia, na rua Izabel Monteiro) na Barra, no município de Fortim.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A troca das luminárias antigas por luminárias em led na Rua Maria Correia de Lima, conhecida como Rua do Campo, na Comunidade de Jardim de Baixo neste Município.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de iluminação pública e serviços de terraplanagem ou calçamento na Rua Presbítero Francisco José Filho.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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