Que sejam adotadas providências para melhorar a infraestrutura da localidade conhecida como Sem Terra, no Pontal de Maceió.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização de serviços de limpeza, retirada de mato e manutenção das margens da Lagoa do Gurguri.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova estudos visando à criação de um Centro Integrado de Saúde da Mulher no município de Fortim/CE.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização dos profissionais da Educação, sugerindo o pagamento de 14º, ou ainda 15º salários aos professores da rede municipal de ensino, ou o rateio das sobras do FUNDEB a todos os servidores da Educação, como prêmio de valorização "extra-salário".
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que estabeleça isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores afetados pela ausência de serviços e infraestrutura pública básica, como pavimentação e iluminação, no município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que disponha sobre a concessão de folga anual aos professores da rede pública municipal de ensino, em razão de seu aniversário, e dá outras providências.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores Públicos Municipais da Cidade de Fortim, no dia de seu aniversário .
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Natal da Esperança, destinado à distribuição de kits natalinos para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização da Praça Sebastião Paulo da Silva, situada na Rua Raimundo Bala, conhecida popularmente como Rua da Verdura
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação na Travessa Elza Brito, localizada no Gurguri, neste município.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção e implantação da Casa do Idoso.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Providências necessárias para viabilizar a emissão da Carteira do Idoso no município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de uma academia ao ar livre em frente à Areninha Luiz Correia da Silva da Volta Grande.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Construção de Muro de proteção no Entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Implantação de Pavimentação com Piso Intertravado no Entorno da Areninha Elias Ciriaco da Costa, localizada no Barro Vermelho, no município de Fortim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A execução de obra de calçamento em Pontal de Maceió, especificamente no Loteamento Planalto do Maceió, iniciando onde finalizou o calçamento recentemente inaugurado, nas proximidades da Barraca Mresia e da Pousada da Juma, estendendo-se até a Praia das Agulhas, conforme levantamento planialtimétrico georreferenciado anexo.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim AMTFOR, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Convênio de Cooperação Técnica elaborado pela União para adoção do padrão nacional da nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), na forma que indica.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o parcelamento reparcelamento de débitos do Município de Fortim-CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 09 de setembro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para Provimento do Cargo de Diretor da Creche Alaíde Rodrigues de Lima, na forma que indica e dá outras providências
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da creche a ser construída na localidade de Pontal de Maceió, no município de Fortim, que receberá o nome de Creche Francisca Iraíde da Silva Santos Monteiro, e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instituir o Programa "Auxílio Mãe Atípica" , destinado a conceder benefício financeiro mensal a mães (ou responsáveis legais) de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a adoção de medidas administrativas voltadas à valorização dos professores contratados por tempo determinado, assegurando a manutenção do vínculo contratual durante o recesso escolar e o pagamento proporcional de férias e décimo terceiro salário.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Feira Livre Municipal coberta e estruturada no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de um sistema de drenagem urbana nas áreas mais afetadas por alagamentos durante o período chuvoso no Município de Fortim/CE.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação e manutenção de redutores de velocidade (quebra-molas) próximo ao Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho, bem como próximo à entrada da Rua Angelita Bezerra e em frente à Igreja Evangélica, localidade da Barra.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação asfáltica da Rua São José.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A restauração da grama sintética e da tela de proteção da areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A pavimentação com piso intertravado no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva, localizada na comunidade da Volta Grande, no município de Fortim.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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